Politica de Privacidade

1. Responsavel pelo Tratamento

A PRASER ("nos", "nossa plataforma") e responsavel pelo tratamento dos seus dados pessoais. Esta politica descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informacoes, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei Geral de Protecao de Dados brasileira (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Recolhemos

• Dados de registo: nome, endereco de email e senha (encriptada).
• Dados de perfil: foto de perfil, biografia e objetivos de crescimento pessoal (opcionais).
• Dados de utilizacao: progresso em cursos, sessoes de meditacao, interacoes com o coach IA, badges e conquistas.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe. Nao armazenamos dados de cartao de credito.
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo (para analytics e seguranca).

3. Finalidades do Tratamento

• Prestacao do servico da plataforma e personalizacao da experiencia.
• Gestao de conta, autenticacao e seguranca.
• Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas.
• Comunicacao sobre a conta, atualizacoes e suporte.
• Melhoria continua da plataforma atraves de analytics anonimizados.
• Cumprimento de obrigacoes legais.

4. Base Legal (RGPD)

• Execucao de contrato: prestacao do servico que subscreveu.
• Consentimento: cookies nao essenciais e comunicacoes de marketing.
• Interesse legitimo: seguranca da plataforma e prevencao de fraude.
• Obrigacao legal: cumprimento de legislacao aplicavel.

5. Partilha de Dados

Nao vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:

• Stripe: processamento de pagamentos (PCI DSS compliant).
• Google Gemini: funcionamento do coach IA (as conversas sao processadas mas nao retidas pela Google para treino).
• Cloudflare: alojamento e distribuicao de conteudo (CDN).
• Neon: base de dados PostgreSQL (dados encriptados em repouso e em transito).

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD e da LGPD, tem direito a:

• Acesso: solicitar uma copia dos seus dados pessoais.
• Retificacao: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminacao dos seus dados ("direito ao esquecimento"). Pode eliminar a sua conta diretamente nas Configuracoes.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado.
• Oposicao: opor-se ao tratamento para fins de marketing direto.
• Retirada de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticacao e preferencias). Cookies de analytics so sao ativados com o seu consentimento explicito, que pode ser gerido atraves do banner de cookies.

8. Retencao de Dados

Os seus dados sao mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Apos a eliminacao da conta, os dados sao apagados no prazo de 30 dias, exceto quando a retencao e exigida por lei (ex: registos fiscais).

9. Seguranca

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptacao em transito (TLS), encriptacao em repouso, controlo de acesso baseado em funcoes e monitorizacao continua.

10. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer duvidas sobre esta politica, contacte-nos atraves de privacidade@praser.app.

11. Alteracoes a esta Politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. As alteracoes significativas serao comunicadas por email ou notificacao na plataforma. A data de ultima atualizacao encontra-se no topo deste documento.